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Cintia A, Advogado
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Notícia · há 2 anos
Editora Abril demite em massa; Sindicato dos Jornalistas de SP protesta

Editora Abril demite em massa; Sindicato dos Jornalistas de SP protesta

A Editora Abril demitiu em massa nesta segunda-feira 6/8 e anunciou o fechamento das revistas Arquitetura e Construção, Boa Forma, Casa Claudia, Cosmopolitan, Elle e Minha Casa e a demissãode...
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Cintia A, Advogado
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Notícia · há 6 anos

Periculosidade: Perícia favorece categoria na Azul

Foi realizada uma perícia judicial, no dia 14 de maio, na Azul na qual foi constatada que os aeroviários da empresa dos setores: Central de Ope­rações Integradas (COI), Embarque/Desembarque,...
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Cintia A, Advogado
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Notícia · há 6 anos

Maioria dos ministros do TST já se manifestou contra projeto de terceirização

Em 2013, dezenove dos 27 atuais ministros do TST manifestaram críticas ao PL 4.330/04 , que trata da regulamentação da terceirização, formalmente ao Congresso Nacional. Em ofício, dirigido ao então...
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Comentários

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Cintia A, Advogado
Cintia A
Comentário · há 4 anos

Deputados 'cospem na cara' do povo que pediu as 10 Medidas e desfiguram o projeto

Folha Política · há 4 anos
Lamentável e revoltante! Porém é importante para toda a população aprender que esses deputados só estão lá porque foram VOTADOS/ELEITOS/ESCOLHIDOS, ou seja, o povo brasileiro colocou eles lá, por descaso, engano, ingenuidade, ou até mesmo em troca de uma "dentadura".
Minha esperança é que nas próximas eleições o povo brasileiro já tenha aprendido que mais do que cumprir uma obrigação, votar é definir o nosso futuro enquanto cidadãos, e convenhamos, nesses últimos anos deu para saber bem a importância do representante político, e como sendo mau caráter, este pode se utilizar do "poder" dado pelo povo em benefício próprio e prejuízo de toda a coletividade.
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Cintia A, Advogado
Cintia A
Comentário · há 6 anos

Quem ganha com a terceirização?

Cintia A · há 6 anos
Pessoal, agradeço os comentários, é importante debatermos um tema tão delicado, e por vezes pouco conhecido, apresentando nosso ponto de vista bem fundamentado, como está acontecendo aqui.

Recebi e-mails contrários ao artigo aqui publicado, porém não respondi e nem responderei, pois este canal permite que os comentários sejam postados de forma pública, assim, quem quiser fique a vontade para postar sua opinião aqui, creio que se acreditamos no que estamos dizendo, não há mal algum em postar publicamente para que outros colegas possam analisar e comentar se acharem necessário.
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Cintia A, Advogado
Cintia A
Comentário · há 6 anos

Quem ganha com a terceirização?

Cintia A · há 6 anos
A terceirização existe nas atividades meio, o que por si só já é absurdo, mas agora querem estender para todas as áreas.

Imagine uma escola: o serviço de limpeza, portaria ou segurança podem ser terceirizados conforme a legislação atual. Se for aprovada esse PL, os professores (atividade fim) também poderão ser terceirizados, portanto, a escola já não responderia mais por eles, mas sim a empresa fornecedora de mão-de-obra, que garanto a maioria dos alunos nem saberão qual é.

Aí pergunta-se, qual o objetivo disso tudo? A resposta é óbvia No exemplo da escola, é simplesmente economizar não mão-de-obra e não mais ter o peso da responsabilidade sobre as pessoas que ali trabalham, o que não me parece nem um pouco razoável.
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Recomendações

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Elcio Bocaletto
Comentário · há 4 anos

O Processo Judicial eletrônico e o perigo da audiência inicial trabalhista

Ivo Jeronimo Monteiro Sales · há 6 anos
É completo absurdo e protetivo do empregador esse procedimento (confundido com princípio) da Justiça do Trabalho que possibilita o conhecimento da contestação apenas na audiência. Para a réplica o advogado dos trabalhadores tem poucos minutos para ler a contestação e verificar os muitos documentos, entre eles cópias mal feitas de recibos assinados. As iniciais ineptas são casos muito raros. O que temos na verdade, são artimanhas dos advogados de empresas e que só funcionam se não houver tempo suficiente para o outro advogado perceber e fazer manifestação suficiente. Nas contestações muitas vezes são alegados até motivos de justa causa para a dispensa e que deveriam fazer parte de reconvenções. Embora a alegação de justo motivo seja de ônus da prova da reclamada, muitas vezes são necessárias contra-provas impossíveis de produzir, pois o advogado é pego de surpresa.
Pegar de surpresa a parte adversa e dar a ela poucos minutos para se manifestar e sem ter possibilidade de produzir contra-prova, eu acho que não atende ao princípio do contraditório. Está mais para a supremacia do empregador em cima do empregado, mesmo na chamada Justiça do Hipossuficiente.
Na Justiça Cível as partes são muito melhor equiparadas, tendo o autor tempo suficiênte para saber e argumentar com respeito à contestação e seus documentos.
Sobre o argumento inconsistente, mas muito usado da celeridade do processo do trabalho, é importante dizer que alguns dias de prazo apenas agilizariam o processo e nada significariam perante a enorme demora para se agendar a audiencia e outros procedimentos da Vara e Tribunais.
A Justiça Cível tem mais processos, com muito maior diversidade de procedimentos, tem prazo para réplica e é mais rápida, pelo menos na primeira instância.
O sigilo é muitissimo conveniente para a reclamada, ao mesmo tempo que força acordos que muitas vezes não fazem justiça à realidade do contrato.
Alguns confundem o fato com o exercício do contraditório, que é bem o contrário.
Com todo o respeito, se eu fosse advogado de empresas ou Juiz do trabalho, defenderia a falta de conhecimento da contestação até o momento da audiência.
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Vitor Adriano Mesquita, Advogado
Vitor Adriano Mesquita
Comentário · há 6 anos

Quem ganha com a terceirização?

Cintia A · há 6 anos
Confiram a Proposta de Súmula Vinculante 102, a qual terá o seguinte verbete:

Súmula Vinculante 43: "É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido".
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E
Edna Souto
Comentário · há 6 anos

Quem ganha com a terceirização?

Cintia A · há 6 anos
Como os empresarios manipulam este pais...
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