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Cintia Renata Amaral

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Advogada trabalhista e cível (extrajudicial)

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Cintia Renata Amaral

Artigo · há 5 anos

Quais os direitos do empregado quando acontece a rescisão do contrato de trabalho?

Em tempos de pandemia, diminuição de quadro de funcionários, ou mesmo fechamento de empresas, é fato que ocorreram muitas demissões, e uma dúvida poderia surgir entre os empregados: quais os meus...

Cintia Renata Amaral

Notícia · há 5 anos

Operador de empilhadeira ganha adicional de periculosidade por reabastecer o equipamento

7/7/2021 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um operador de empilhadeira da Logística e Transportes Planejados Ltda. o adicional de periculosidade por exposição à substância...

Cintia Renata Amaral

Notícia · há 5 anos

Partilha extrajudicial é opção mais célere para herdeiros

A partilha patrimonial de herança pode ser menos onerosa e mais célere para os herdeiros que preencherem os requisitos para que a divisão de bens e dívidas seja executada extrajudicialmente. A...

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Comentários

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Cintia Renata Amaral

Comentário · há 10 anos

Deputados 'cospem na cara' do povo que pediu as 10 Medidas e desfiguram o projeto

Folha Política · há 10 anos

Lamentável e revoltante! Porém é importante para toda a população aprender que esses deputados só estão lá porque foram VOTADOS/ELEITOS/ESCOLHIDOS, ou seja, o povo brasileiro colocou eles lá, por descaso, engano, ingenuidade, ou até mesmo em troca de uma "dentadura".
Minha esperança é que nas próximas eleições o povo brasileiro já tenha aprendido que mais do que cumprir uma obrigação, votar é definir o nosso futuro enquanto cidadãos, e convenhamos, nesses últimos anos deu para saber bem a importância do representante político, e como sendo mau caráter, este pode se utilizar do "poder" dado pelo povo em benefício próprio e prejuízo de toda a coletividade.

Cintia Renata Amaral

Comentário · há 11 anos

Quem ganha com a terceirização?

Cintia Renata Amaral · há 11 anos

Pessoal, agradeço os comentários, é importante debatermos um tema tão delicado, e por vezes pouco conhecido, apresentando nosso ponto de vista bem fundamentado, como está acontecendo aqui.

Recebi e-mails contrários ao artigo aqui publicado, porém não respondi e nem responderei, pois este canal permite que os comentários sejam postados de forma pública, assim, quem quiser fique a vontade para postar sua opinião aqui, creio que se acreditamos no que estamos dizendo, não há mal algum em postar publicamente para que outros colegas possam analisar e comentar se acharem necessário.

Cintia Renata Amaral

Comentário · há 11 anos

Quem ganha com a terceirização?

Cintia Renata Amaral · há 11 anos

A terceirização existe nas atividades meio, o que por si só já é absurdo, mas agora querem estender para todas as áreas.

Imagine uma escola: o serviço de limpeza, portaria ou segurança podem ser terceirizados conforme a legislação atual. Se for aprovada esse PL, os professores (atividade fim) também poderão ser terceirizados, portanto, a escola já não responderia mais por eles, mas sim a empresa fornecedora de mão-de-obra, que garanto a maioria dos alunos nem saberão qual é.

Aí pergunta-se, qual o objetivo disso tudo? A resposta é óbvia No exemplo da escola, é simplesmente economizar não mão-de-obra e não mais ter o peso da responsabilidade sobre as pessoas que ali trabalham, o que não me parece nem um pouco razoável.

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Recomendações

(18)

Elcio Bocaletto

Comentário · há 10 anos

O Processo Judicial eletrônico e o perigo da audiência inicial trabalhista

Ivo Jeronimo Monteiro Sales · há 11 anos

É completo absurdo e protetivo do empregador esse procedimento (confundido com princípio) da Justiça do Trabalho que possibilita o conhecimento da contestação apenas na audiência. Para a réplica o advogado dos trabalhadores tem poucos minutos para ler a contestação e verificar os muitos documentos, entre eles cópias mal feitas de recibos assinados. As iniciais ineptas são casos muito raros. O que temos na verdade, são artimanhas dos advogados de empresas e que só funcionam se não houver tempo suficiente para o outro advogado perceber e fazer manifestação suficiente. Nas contestações muitas vezes são alegados até motivos de justa causa para a dispensa e que deveriam fazer parte de reconvenções. Embora a alegação de justo motivo seja de ônus da prova da reclamada, muitas vezes são necessárias contra-provas impossíveis de produzir, pois o advogado é pego de surpresa.
Pegar de surpresa a parte adversa e dar a ela poucos minutos para se manifestar e sem ter possibilidade de produzir contra-prova, eu acho que não atende ao princípio do contraditório. Está mais para a supremacia do empregador em cima do empregado, mesmo na chamada Justiça do Hipossuficiente.
Na Justiça Cível as partes são muito melhor equiparadas, tendo o autor tempo suficiênte para saber e argumentar com respeito à contestação e seus documentos.
Sobre o argumento inconsistente, mas muito usado da celeridade do processo do trabalho, é importante dizer que alguns dias de prazo apenas agilizariam o processo e nada significariam perante a enorme demora para se agendar a audiencia e outros procedimentos da Vara e Tribunais.
A Justiça Cível tem mais processos, com muito maior diversidade de procedimentos, tem prazo para réplica e é mais rápida, pelo menos na primeira instância.
O sigilo é muitissimo conveniente para a reclamada, ao mesmo tempo que força acordos que muitas vezes não fazem justiça à realidade do contrato.
Alguns confundem o fato com o exercício do contraditório, que é bem o contrário.
Com todo o respeito, se eu fosse advogado de empresas ou Juiz do trabalho, defenderia a falta de conhecimento da contestação até o momento da audiência.

Vitor Adriano Mesquita

Comentário · há 11 anos

Quem ganha com a terceirização?

Cintia Renata Amaral · há 11 anos

Confiram a Proposta de Súmula Vinculante 102, a qual terá o seguinte verbete:

Súmula Vinculante 43: "É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido".

Edna Souto

Comentário · há 11 anos

Quem ganha com a terceirização?

Cintia Renata Amaral · há 11 anos

Como os empresarios manipulam este pais...

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